O Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros, em 3 de agosto de 2014. A data foi definida no artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização. Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar à nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.
Dessa forma será possível assegurar o fim dos depósitos clandestinos de resíduos sólidos, dos focos de lixo e da contaminação do solo, da água e do ar que fazem parte de um cenário degradante do Rio Grande do Sul, no que se refere ao tratamento dos resíduos sólidos. "Ainda existem no Estado 23 lixões, abastecidos por 25 municípios, e 105 aterros fora dos padrões de qualidade", salienta o coordenador de Meio Ambiente da Federação das Associação dos Municípios do RS, Valtemir Goldmeier.
A meta é constituir um pacto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente visando à extinção dos lixões gaúchos até agosto de 2012.
( 4/6/2011 )
( Cássia )
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